É importante para nós que fique completamente satisfeito com a sua compra. Se, por qualquer motivo, não gostar da sua aquisição, poderá optar por:
(i) Resolver livremente o contrato
O consumidor tem o direito de livre resolução do contrato, no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O consumidor não tem o direito de livre resolução do contrato relativamente aos seguintes casos:
a) Bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
b) Brincos de placa, argolas e pendentes, por motivos de higiene, se a embalagem, onde os mesmos se encontram, for aberta após a entrega.
O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens ou, no caso de serem enviados em parcelas distintas, do último bem.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico):
M. S. SILVER JEWELERY PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA
Avenida Pedro Alvares Cabral, nº215
RC 1 Manique de Cima
2710-297 Sintra, Portugal
Email: [email protected]
Pode utilizar o modelo de formulário de resolução que se encontra disponível em [Insert link with return form], mas tal não é obrigatório.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
Deve devolver os bens para a morada acima identificada, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera -se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.
Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.
Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
(ii) Trocar
Só são admissíveis trocas de artigos por um tamanho diferente do mesmo modelo e se os artigos forem devolvidos no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Vamos enviar-lhe um e-mail para confirmar que a sua devolução foi recebida. Se existir o novo tamanho em stock, enviamos-lhe um e-mail para que proceda ao pagamento, mediante transferência bancária,das despesas de envio e tratamento do novo tamanho do artigo no valor de € 25,50 para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Para Portugal Continental,as despesas de envio e tratamento serão gratuitas.Assim que o pagamento das despesas de envio e tratamento do novo artigo for creditado na conta da Magnolia, vamos enviar o novo tamanho do artigo para o mesmo endereço de envio da encomenda inicial, no prazo máximo de 2 a 5 dias úteis, sem nunca exceder os 30 dias.
Se não existir o novo tamanho em stock, vamos oferecer-lhe um vale no valor do artigo (excluindo os encargos de envio e tratamento) para aplicar na sua próxima compra em algo que adore. Tenha em atenção que os vales são válidos por apenas 3 meses a partir da data indicada no vale.
Não são admissíveis trocas dos seguintes artigos:
a) Bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
b) Brincos de placa, argolas e pendentes, por motivos de higiene;
c) Artigos vendidos com descontos.
(iii) Devolver
São admissíveis devoluções de artigos e se os mesmos não tiverem sido utilizados e continuarem embalados bem como forem devolvidos no prazo de 30 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Vamos enviar-lhe um e-mail para confirmar que a sua devolução foi recebida e, no prazo máximo de 30 dias, vamos oferecer-lhe um vale no valor do artigo (excluindo os encargos de envio e tratamento) para aplicar na sua próxima compra em algo que adore. Tenha em atenção que os vales são válidos por apenas 3 meses a partir da data indicada no vale.
Não são admissíveis devoluções dos seguintes artigos:
a) Bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
b) Brincos de placa, argolas e pendentes, por motivos de higiene;
c) Artigos vendidos com descontos.
Em qualquer uma das situações acima referidas (resolver livremente o contrato, trocar ou devolver), deverá devolver os artigos comprados online para o seguinte endereço, através do serviço postal dos CTT ou de qualquer outro prestador de serviço postal autorizado da sua preferência:
Devoluções Magnolia Jewellery Portugal
Avenida Pedro Alvares Cabral, nº215
RC 1 Manique de Cima
2710-297 Sintra, Portugal
Recomendamos que utilize um método de envio seguro ou que possa ser acompanhado, por exemplo, registado ou entrega especial e guardar o comprovativo de envio. Até recebermos o artigo devolvido na morada supra, os artigos e as respetivas condições são da sua inteira responsabilidade.
